Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

Projeto proíbe violência policial em manifestações e eventos públicos

Pela proposta, ficaria proibido o uso de armas de fogo, balas de borracha, eletrochoque e bombas de gás

Condenado homem que teria baleado outro no Lago Norte

O acusado foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, mediante uso de arma de fogo

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou que havia sido xingada pelo homem que faleceu e que recebera dele um murro

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Justiça avalia expulsão de aluno por agressão contra colega de escola

Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio

Brasileiros aprovam protestos, mas 93% rejeitam "black blocs", diz pesquisa

A onda de protestos realizada pelo país tem o apoio de 81,7% da população, segundo pesquisa de opinião em parceria com o instituto MDA

Criança que caiu do velotrol receberá indenização

Brinquedo simplesmente desmontou na parte em que liga o ?corpo? ao ?garfo? do veículo

Passado de adolescente-problema impede HC a jovem adulto sem antecedentes

Acusado já esteve internado, ainda quando adolescente, por crime equiparado ao homicídio

Veículo oficial causa acidente e gera indenização

Ação Indenizatória

Condenado acusado de matar irmã

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Presos reivindicam direito ao voto

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais reações são inaceitáveis e devem ser exemplarmente punidas.